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28 de novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
DRS
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SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
[Arrendamento] Espaço comercial destinado a cafetaria
Miradouro do Pico dos Barcelos
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
DRC - Cultura
Orgânica da Direção Regional da Cultura
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
[Alienação] Vários prédios
Imóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
[Arrendamento] Vários prédios
Imóveis de domínio público da Região Autónoma da Madeira
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
[Alienação] Embarcação
Veleiro com casco em fibra, denominado "Calma"
[Alienação] Edifício Golden Gate
Prédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
[Alienação] Doze lotes variados
Prédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
[Alienação] Quarenta e seis lotes variados
Veículos e outros bens móveis
[Alienação] Oito lotes variados
Objetos de ouro, prata e outros metais
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